Nos últimos anos foram muitos os episódios em que políticos, economistas, a velha mídia e até mesmo parte do judiciário brasileiro tentaram manchar a imagem da Petrobras.

Se fazendo valer de muitas “artimanhas” (como a Lava Jato que agora, todos sabemos, não passou de um joguete político e econômico), esses setores da sociedade contribuíram para a desvalorização da principal empresa do país.

Em mais um desses episódios, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) reacendeu um caso bastante simbólico dessas tentativas de desmoralização da Petrobras: a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Os ataques à compra se baseiam em cálculos errados sobre o valor de mercado da Refinaria, alegando que a Petrobras pagou mais do que deveria.

Explicaremos sobre esses erros um pouco mais adiante, mas antes disso, é necessário entender um pouco do contexto da compra.

 

Protagonismo

Até Michel Temer tomar posse, em 2016, a Petrobras era considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país, e a empresa buscava sempre expandir suas atividades.

Insere-se nesse contexto a compra da Refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas. A refinaria tinha uma enorme capacidade produtiva de 110 mil barris de petróleo por dia, e ficava em um local estratégico, com ligação via oleoduto aos principais mercados internacionais e um terminal marítimo de grande porte.

Em 2006 a Refinaria de Pasadena foi adquirida pela Petrobras num acordo de US$ 718,4 milhões.

 

Prejuízo?

O TCU alega prejuízo dizendo que a Refinaria valia pouco mais do que US$ 186 milhões. Mas este valor defendido pelo TCU está errado.

Vamos entender o porquê.

Para calcular o valor de um ativo como uma refinaria, são muitas as variáveis envolvidas. Uma delas é o valor que se espera ganhar por cada barril refinado, chamado “margem de refino”.

No cálculo utilizado pelo TCU, foi considerado como referência o valor de margem de refino de maio de 2005, que era de pouco mais de US$ 4,42 por barril.

Acontece que, no início de 2006, quando o acordo de compra foi fechado, essa margem de refino por barril havia mudado (o que é normal, pois os preços internacionais do petróleo e de margem de refino sofrem constante variação) e estava 59% maior.

Ou seja, a projeção que embasou a análise do TCU está subestimada porque, para cada barril de petróleo refinado em Pasadena, a Petrobras iria ganhar mais dinheiro do que o estudo inicial calculou.

E a consequência óbvia disso é que o preço “correto” a ser pago pela Refinaria considera todo esse potencial de maior margem de lucro a cada barril refinado.

Outra prova de que o TCU está equivocado é que, em 2019, a Refinaria de Pasadena foi alienada pela Petrobras para a empresa norte-americana Chevron no valor de US$ 562 milhões.

Considerando-se as receitas líquidas geradas pela Refinaria de Pasadena durante os 12 anos em que esteve com a Petrobras, além da depreciação natural do ativo com o passar do tempo, o valor da alienação evidencia que a decisão do TCU sobre o valor de compra de 2006 está errado e não há qualquer tipo de prejuízo à estatal.

A compra foi feita seguindo os parâmetros corretos e não há motivo para condenação dos administradores da Petrobras da época, entre eles o então presidente, José Sérgio Gabrielli.

A decisão do TCU é mais um desgaste desnecessário na imagem da estatal, especialmente por se tratar de algo que aconteceu em uma época em que a Petrobras vivia dias de protagonismo ainda maior no mercado internacional de combustíveis e no desenvolvimento do Brasil.

 

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