Nos últimos tempos, o brasileiro voltou a conviver com um fantasma que há muito não aparecia: a inflação. Voltada para os interesses do mercado internacional e das empresas importadoras de combustíveis, a política de preços imposta à Petrobras pelos governos Temer e Bolsonaro é uma das responsáveis por essa situação.

A variação oficial de preços da inflação no primeiro semestre de 2021 foi de 3,77% no Brasil. O aumento dos preços dos combustíveis, que foi de 21,1% no período, ajuda a explicar tal índice. Só no primeiro semestre de 2021 foram oito reajustes anunciados pela Petrobras.

Por trás dos valores cada vez mais altos do diesel e da gasolina está uma política de entrega do patrimônio brasileiro para grupos econômicos privados, pouco importando os impactos causados à população.

 

Nova política

Michel Temer instituiu, em 2016, a Política de Paridade de Importação (PPI), conhecida por alguns especialistas como “dolarização dos combustíveis”, uma vez que atrela os preços cobrados pela estatal brasileira nas refinarias às flutuações do mercado internacional e do dólar.

A PPI basicamente inclui os custos de importação no cálculo dos derivados nacionais, que têm seu preço equiparados aos de importadores. Com ela, qualquer movimento nos custos internacionais do petróleo ou no câmbio (e ambos não estão nada favoráveis para o Brasil) impacta em reajustes nos preços praticados pela Petrobras nas refinarias. Isso reflete em toda a cadeia de distribuição, até chegar ao consumidor final.

Com a descoberta do Pré-Sal, o Brasil caminhava para se tornar autossuficiente na produção de petróleo. Se a política dos governos anteriores fosse mantida, nosso país poderia estar produzindo todo o combustível necessário para abastecer o mercado nacional, com um custo inferior em relação a outros países.

No entanto, o governo de Jair Bolsonaro escolhe exportar petróleo cru a preços muito baixos (por causa do menor valor agregado) e importar derivados, pagando caro por eles.

Pior: por causa do PPI, o governo impede que a Petrobras venda seus derivados mais barato do que o preço praticado pelas empresas importadoras de combustível. Isso não faz nenhum sentido para os brasileiros, que são forçados a pagar mais caro.

Vendem-se

Sem levar em conta os impactos na inflação e no bem-estar da população, setores ligados aos interesses do mercado e dos mais ricos defendem que o governo não deve intervir nos preços, mesmo sendo o controlador da Petrobras, com o argumento de que o objetivo principal deve ser garantir o máximo de lucros para a empresa e para seus acionistas.

A PPI não só garante os lucros dos acionistas da Petrobras, mas também de sua concorrência, pois faz com que a empresa brasileira não aproveite suas vantagens frente aos competidores (o que prova, também, que o problema dos preços não tem nada a ver com competição).

Essas vantagens são fruto de massivos investimentos em descobertas de campos de petróleo e nas refinarias, que o governo agora oferece de bandeja para o mercado.

Nosso país é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem a quase toda a demanda interna, com capacidade para diminuir importações e reduzir a dependência estrangeira. No entanto, o governo Bolsonaro, com base no PPI, busca exatamente enfraquecer essa autossuficiência da empresa, deixando-a atraente para um processo de privatização.

A lógica do governo é: “se a Petrobras é obrigada a praticar os mesmos preços da concorrência, então não precisa refinar aqui e as refinarias podem ser vendidas”.

Quem vai pagar essa conta? Os consumidores brasileiros.

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