Setores das elites que não querem que a população tenha acesso a direitos básicos tentam convencer a população que o Brasil tem estatais demais.

Isso não é necessariamente verdadeiro, já que segundo estudiosos não há uma “quantidade ideal” de estatais que um país pode ou deve ter, afinal o impacto delas na economia varia, assim como o projeto de país que se pretende construir.

Segundo o Observatório das Estatais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil tem 138 estatais federais. Se forem contadas as que pertencem a estados e municípios, são pouco mais de 400.

Mas o problema é: os setores que pretendem se apropriar do patrimônio brasileiro enganam a população fazendo parecer que o Brasil tem muito mais estatais do que outros países, mas raramente contam que existem diversos tipos de empresas e estruturas administradas por governos estaduais ou municipais.

Do ponto de vista federal, países como Estados Unidos e Alemanha (que tem uma população de quase um terço da brasileira) têm relativamente poucas estatais, com 71 e 16, respectivamente. No entanto, assim como o Brasil, são países de estrutura federativa de grande capilaridade, o que faz com que, em todos os níveis, os norte-americanos tenham perto de 35 mil estatais (por lá são chamadas de public authoroties, principalmente nos estados e nos municípios) e os alemães cerca de 15 mil, por exemplo.

Portanto não se trata de analisar a quantidade de estatais de um país. A questão é ter boa governança e desempenho, seja financeiro ou para prover serviços de qualidade. Isso a Petrobras tem de sobra e a maioria das estatais brasileiras têm de sobra: em 2019, geraram lucro de R$ 109,1 bilhões para o Brasil.

No Brasil, as estatais são fundamentais para promover desenvolvimento econômico e social (do país como um todo e das regiões onde estão instaladas), gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e garantir recursos para que o Estado possa desenvolver outras políticas sociais que beneficiam milhões de brasileiros.

 

Alguns exemplos

Entre países com economias desenvolvidas, há modelos em que as estatais têm peso forte na economia, como na Noruega e em Cingapura. E mesmo em países caracterizados por governos de orientação liberal, como a Inglaterra, as empresas estatais cumprem expressivo papel na economia e têm valor de mercado correspondente a 5% do PIB. Na França, esses percentuais chegam a 10%. Em economias menores, como a da Suécia, representam aproximadamente 21% do PIB; e, na Finlândia, equivalem a 45% do PIB.

Em Cingapura, após a independência em 1965, o governo criou uma série de empresas ligadas ao governo. Essas empresas têm participação do governo a partir de uma holding, a Temasek, que controla as 23 maiores empresas do país, com valor de mercado de 40% de todo o mercado de ações do país.

Este modelo, com a Temasek servindo como intermediária, ajuda a diminuir a influência política sobre as empresas. Aliados aos altíssimos investimentos públicos em saúde, educação e habitação social, essas características fizeram com que o país saísse da pobreza e se tornasse uma das economias mais sólidas do planeta em apenas 50 anos.

A China, segunda maior economia do mundo com potencial de se tornar a primeira nos próximos anos, é um dos países que se inspira no modelo cingalês.

No caso da Noruega, a presença do estado cresceu após a Segunda Guerra Mundial, quando o mercado de capitais estava enfraquecido e limitava a capacidade de investimento do setor privado.

Uma das maiores empresas do país é justamente a Statoil, do ramo petrolífero, criada em 1972, quando o país descobriu grande volume de reservas. Desde a década de 1990, parte do faturamento da empresa faz parte de um fundo soberano que financia políticas sociais e servirá de “colchão” para quando a economia do petróleo acabar. A estatal é responsável por fazer do país o líder em renda e qualidade de vida.

Não faltam bons exemplos de como a presença estatal pode ajudar no desenvolvimento dos países e a pensar políticas de futuro. E com a Petrobras, estatal e estratégica, o Brasil tem futuro.

 

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