Até alguns anos atrás, a Petrobras se destacava por ser uma empresa que, além do setor petroquímico, buscava atuar em linha com projetos de longo prazo, investindo em outras fontes de combustíveis menos poluentes e diversificando suas frentes de atuação.

Um dos grandes exemplos desse período é a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros, que completou 12 anos em abril de 2021. A usina foi criada como parte de um projeto da Petrobras para o desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis, que causam menos impacto à natureza.

O objetivo era justamente ficar menos dependente da extração e refino do petróleo e se alinhar com as transformações do mundo, dando cada vez mais importância para a pauta ambiental.

Energia limpa e lucratividade

Para administrar o novo ramo de atividades, foi criada uma subsidiária dentro do “guarda-chuva” de atuação da empresa: a Petrobras Biocombustível (Pbio) que, além de Montes Claros, tem usinas na Bahia e no Ceará.

Já nos primeiros anos de atuação, as usinas passaram a produzir biodiesel a partir do óleo retirado de plantas como soja, palmeiras e algodão, operação ambientalmente limpa e que ainda gerava renda aos agricultores e famílias envolvidas nas plantações, movimentando a economia local.

Os indicativos eram os melhores possíveis: o Brasil ocupava posição de destaque entre os principais produtores de biodiesel do mundo e a PBio chegou a apresentar um lucro líquido de mais de R$ 243 milhões em 2019.

Desmonte e manobras

Ignorando este cenário favorável, a partir dos governos Temer e Bolsonaro, a direção da Petrobras decidiu incluir a PBio no “plano de desinvestimentos” da estatal (na prática, significa a entrega do patrimônio público). Ou seja, vender a estrutura de operação das usinas para a iniciativa privada.

Se der continuidade ao plano, além de abrir mão da oportunidade de atuação em matrizes energéticas ambientalmente mais limpas, a Petrobras perderá toda a mão de obra envolvida com a produção de biocombustível: dos agricultores aos profissionais altamente qualificados, com conhecimento técnico e estratégico na produção.

Como se não bastasse a tentativa de desmonte, o Governo Federal tenta viabilizar a privatização por meio de uma manobra: as usinas oficialmente pertenciam à Petrobras, e estavam apenas “arrendadas” para a PBio. Neste caso, a privatização deveria seguir uma série de trâmites específicos.

No entanto, ainda em 2019 as usinas foram “passadas” para a PBio, já visando a privatização, uma vez que a venda de subsidiárias pode seguir um trâmite mais simples. Essa alternativa encontrada pelo governo não passa de um “jeitinho” para facilitar a entrega do patrimônio público, e até por isso, a manobra é contestada juridicamente.

A usina de Montes Claros representa emprego e renda para milhares de famílias do interior de Minas Gerais. Vendê-la significa não apenas prejudicar toda uma cadeia produtiva, mas simplesmente vai na contramão do que grandes petrolíferas de países desenvolvidos têm feito: diversificar os ramos de atuação e investir em energias limpas.

E no caso do Brasil, os biocombustíveis têm dado lucro à Petrobras que, comprovadamente, pode expandir ainda mais sua atuação nesse mercado.

A intenção de vender a usina de Montes Claros só comprova o descompromisso do atual Governo Federal com o meio-ambiente, com a geração de empregos e com o desenvolvimento econômico do Brasil.