O Brasil não pode entregar o Pré-Sal para os estrangeiros. Ainda mais depois de tanto trabalho para descobrir, de tanto investimento em tecnologia para poder explorar o petróleo a 7 mil metros abaixo da superfície do mar.

Fazer isso, seria desperdiçar todo um projeto estratégico nacional e jogar fora todos os frutos que isso ainda traria (e não são poucos!).

A partir da descoberta do Pré-Sal — imensa reserva de petróleo abaixo de uma camada de rocha salina no fundo do oceano — por parte da Petrobras, o petróleo e o gás se tornaram parte importante da economia brasileira.

Assim, o Brasil passou a ser um produtor e exportador relevante de petróleo no cenário mundial.

Para isso, foi necessário investir bastante nesta indústria para expandir a capacidade de extração e de refino. Os investimentos foram feitos principalmente entre 2006 e 2016. Assim, a participação do petróleo na economia nacional cresceu 5,8% num período que o crescimento médio da economia ficou na casa dos 2%.

O Brasil teve uma forte expansão econômica entre 2003 e 2014, sendo que em 2013 o setor de petróleo e gás chegou a ser 13% do Produto Interno Bruto (PIB), numa clara mostra do peso que a Petrobras teve para o crescimento do país.

O Pré-Sal tem potencial de lucro à Petrobras na casa de US$ 10 trilhões (aproximadamente R$ 44 trilhões de reais na cotação de fevereiro de 2020), com parte deste valor sendo convertido em recursos para financiar políticas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, etc.

Além disso, há o pagamento de royalties à União, estados e municípios onde há extração e refino. Sem contar com milhões de empregos indiretos em diversos setores econômicos que prestam serviços à estatal ou simplesmente em serviços aos trabalhadores das localidades onde a empresa está presente.

 

Mas veio o desmonte

Hoje, infelizmente, o Governo Federal está focado na venda de ativos (especialmente subsidiárias) da Petrobras e no desinvestimento (redução de recursos que deveria ser aplicados para ampliação da estrutura e desenvolvimento de novas tecnologias).

Assim, desde 2016, no governo Temer, houve uma diminuição da participação da estatal no refino, na distribuição e no desenvolvimento de biocombustíveis e energias limpas. A mesma política foi adotada pelo governo Bolsonaro.

Mas as piores mudanças foram do ponto de vista de regulamentação. Após o impeachment de Dilma Rousseff, a Petrobras foi retirada como operadora única do Pré-Sal. As rodadas de leilões de novos campos foram aceleradas.

A exigência de conteúdo local foi reduzida, indo de 55% no leilão do Campo de Libra em 2013, para apenas 35% nos leilões mais recentes, o que prejudica a indústria nacional.

 

Leilões e prejuízos

Essas medidas de desincentivo à exploração por parte da Petrobras foram usadas para atrair petrolíferas estrangeiras para investirem no Pré-Sal.

Alguns leilões foram promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, com várias partes do Pré-Sal sendo oferecidas. Em todas as rodadas, os preços que seriam pagos pelos compradores seriam inferiores aos lucros potenciais que a Petrobras poderia obter.

Ironicamente, teve estatal norueguesa comprando fatia de poços e depois celebrando, em entrevista a uma revista brasileira de circulação nacional, a entrega barata dos recursos naturais por parte do então presidente Temer.

Teve também o megaleilão de partes do Pré-sal em novembro de 2019. O governo Bolsonaro fez muita propaganda, a mídia parceira também fez bastante alarde. Mas para sorte dos brasileiros, as empresas estrangeiras não compareceram, principalmente por causa da péssima imagem atual do governo brasileiro no exterior. Ficou feio para o governo, mas foi ótimo para os brasileiros, porque a estimativa era de um prejuízo superior a R$ 1,3 trilhão para o Brasil.

Parece absurdo, mas aqueles que se dizem nacionalistas preferem incentivar a venda dos recursos naturais a empresas estrangeiras (muitas vezes às estatais de outros países), em vez de aproveitar um ciclo favorável para usar os recursos para trazer desenvolvimento econômico e social ao Brasil.

O Pré-Sal deve ser usado para impulsionar o desenvolvimento brasileiro e não servir como mera forma de atração de empresas estrangeiras sem compromisso com nossa gente.

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