A Petrobras é a maior empresa do Brasil, e a maior contribuinte para o financiamento do bem-estar social.

Em 2019, a companhia garantiu R$ 246 bilhões em arrecadações ao Estado brasileiro – valor que nenhuma outra empresa chegou perto de entregar.

E se você pensa que essa fortuna não te beneficia, continue a leitura deste artigo!

 

De onde vem esse dinheiro?

Para explorar petróleo e gás no Brasil (recursos não renováveis), a Petrobras paga uma compensação financeira a estados, municípios e ao Governo Federal, chamada royalties.

E paga também uma série de tributos (impostos) por suas atividades relacionadas ao petróleo – da exploração ao refino.

Ou seja, os R$ 246 bilhões arrecadados pela Petrobras para o Brasil foram gerados por meio de impostos e royalties!

Aliás, o valor dessa contribuição foi seis vezes maior que o próprio lucro líquido da companhia, que foi de R$ 40,1 bilhões, em 2019 – um lucro recorde, inclusive.

 

E para onde vai esse dinheiro?

Vamos dizer que essa é a pergunta de R$ 246 bilhões!

A contribuição da Petrobras vai para os cofres da União, dos estados e dos municípios.

Com ela, são desenvolvidas e financiadas políticas públicas que ampliam as estruturas e os serviços essenciais ao povo, e melhoram as condições de vida de milhões de pessoas – especialmente das mais carentes.

Logo, a contribuição da estatal está em serviços essenciais como saneamento básico (água e esgoto), transporte público, agricultura, urbanismo, iluminação, saúde pública, assistência social, habitação, gestão ambiental, segurança pública, pavimentação, Justiça, educação pública, previdência, combate a doenças, limpeza pública…

Ufa! Há muitos outros serviços prestados pelo Estado e financiados pela Petrobras, em benefício de toda a população.

Mas, vejamos um exemplo prático.

 

Contribuições da Refinaria Gabriel Passos (Regap)

A Regap é uma refinaria da Petrobras, localizada em Betim-MG. É a maior pagadora de impostos do estado e da cidade.

Cerca de 20% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas foram gerados pela Regap.

Em 2018, ela recolheu R$ 9,3 bilhões para o estado: quase a totalidade do orçamento previsto para a saúde pública em 2020 (R$ 9,8 bilhões), ou 70% do orçamento para a educação pública (R$ 13,1 bilhões).

Em paralelo, gerou cerca de 56% de todo o repasse anual de ICMS à Betim (em torno de R$ 360 milhões no ano).

O valor foi maior que os gastos previstos em saúde (R$ 325,6 milhões) ou em educação (R$ 338 milhões), pela prefeitura, no ano.

 

E se a Petrobras fosse privatizada, a contribuição não seria a mesma?

Essa é a questão que acaba confundindo muitas pessoas porque aqueles que propagandeiam as privatizações (os oportunistas) enganam a população dizendo que a contribuição seria a mesma.

Não é bem por aí.

Como mostramos antes, o pagamento de impostos e de royalties foi muito maior do que o lucro da Petrobras. Isso acontece porque ela paga impostos sobre as operações, e não sobre o lucro.

Como ela é estatal, tem muitas outras prioridades além do lucro e, por isso, realiza diversas operações e faz investimentos pensando no bem-estar dos brasileiros e no desenvolvimento do país.

Se for privatizada, os compradores irão fazer de tudo para aumentar os lucros e, uma das primeiras medidas, é cortar investimentos e reduzir operações “menos rentáveis”.

Há o risco, por exemplo, de transformarem algumas refinarias em meros pontos de estocagem de petróleo cru. Sem as operações de refino, o pagamento de impostos seria extremamente reduzido, derrubando a arrecadação do estado e do município onde ela estiver instalada.

Isso significa que, na prática, a Petrobras só contribuiu com R$ 246 bilhões porque é estatal.

 

Outras formas

Infelizmente, a sonegação de impostos é mal arraigado na cultura de inúmeras empresas privadas do Brasil e do mundo: seus donos preferem ampliar as margens de lucro do que financiar o bem-estar social.

Segundo especialistas, o faturamento não declarado no país é de cerca de R$ 2,17 trilhões por ano. Já os tributos sonegados chegam a R$ 500 bilhões todos os anos.

Só a título de exemplo a Vale (que foi privatizada em 1997) deixou de pagar R$ 23 bilhões em impostos entre 2009 e 2015 ao fazer uma manobra fraudulenta usando empresas de fachada na Suíça (que é um paraíso fiscal).

Enquanto estatais, como a Petrobras, estão sujeitas a rigorosos controles financeiros e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

É por isso que a luta para que ela permaneça estatal não pode parar.

Sem a Petrobras financiando os direitos básicos da população brasileira, estaremos fadados a um abismo de desigualdades, pobreza e exclusão cada vez maiores.

Essa luta que também é sua. A privatização da Petrobras ameaça o futuro de todos nós.

 

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