Um dos maiores mitos que se construiu — até como pauta eleitoral — é que a corrupção é algo que só existe na esfera pública. Isto é falso. E no Brasil as principais e mais avançadas medidas de combate à corrupção surgiram na esfera pública como a criação da Controladoria Geral da União (CGU), em 2003, do Portal da Transparência em 2004 e a Lei de Acesso à Informação em 2012.

Assim, não há muito mistério no combate à corrupção: é ter instrumentos eficazes de combate e transparência para que a sociedade fiscalize todos os atos da administração pública.

Mesmo assim, há gente que diz que a privatização da Petrobras a livraria da corrupção. Práticas ilícitas, na verdade, existem em todos as esferas, como nos casos abaixo.

 

Alguns casos de corrupção pelo mundo:

Shell (2004): a empresa petrolífera mentiu sobre suas reservas, aumentando-as em 23% e gerando lucro de US$ 276 milhões com o aumento de suas ações. Pelo crime contra o sistema financeiro, foi multada em US$ 150 milhões e precisou implantar sistema de compliance que custou perto de US$ 5 milhões.

Samsung (2017): O herdeiro da Samsung, Lee Jae Yong foi condenado a 5 anos de prisão por corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros crimes. O caso foi um dos estopins para o impeachment da presidente Park Geun Hye, presa por receber dinheiro de propina de Lee.

Banestado (2000): O então banco estadual foi privatizado com um rombo de R$ 42 bilhões em valores da época em evasão de divisas em contas no exterior. O estado conseguiu retorno de R$ 20 bilhões.

Volkswagen (2015): a Volkswagen instalou softwares em seus veículos a diesel para burlar testes de emissões de poluentes da União Europeia. O programa reduzia as emissões quando identificava as rotinas utilizadas nos testes, mas poluía mais que o permitido nas demais funções. É o escândalo do “Dieselgate”, com a empresa alemã sendo multada até agora em US$ 20 bilhões. No Brasil, 17 mil unidades da picape Amarok estão entre os veículos afetados.

Fiat Chrysler: Similar à Volkswagen, mas nos Estados Unidos, a Fiat Chrysler foi flagrada pelo Agência de Proteção Ambiental (EPA) ao usar do mesmo expediente da concorrente alemã em testes de emissão de poluentes de carros a diesel.

Exxon Mobil: A gigante do petróleo está sendo processada nos EUA por enganar investidores sobre riscos de mudança climática.

General Eletric: A empresa fraudou balanços, escondendo rombo de quase US$ 40 bilhões.

Lehman Brothers (2008): O banco, que era o quarto maior de investimentos dos EUA, ofereceu empréstimos acima de sua capacidade e quebrou.

Madoff (2008): A empresa do então investidor Bernard Madoff atraía outros investidores com promessas de lucros em investimentos em até 1% ao mês. As vítimas não imaginavam que se tratava de fato de uma pirâmide financeira. O golpe foi estimado em US$ 50 bilhões (mais de R$ 200 bilhões).

Siemens (2006): A multinacional alemã cometeu fraudes fiscais em contratos na Nigéria. O desvio superou 200 milhões de euros. A empresa também foi acusada de fraude de cartel no metrô de São Paulo durante vários governos do PSDB.

Parmalat (2002): a empresa italiana de laticínios deixou mais de 14,5 bilhões de euros em dívidas e quase nenhum ativo. O diretor-presidente da empresa era também presidente do conselho de administração, escancarando a péssima gestão.

WorldCom (2002): operadora de chamadas de longa distância dos EUA inflou seus balanços, escondendo rombo de US$ 186 bilhões.

 

E os grupos interessados em comprar refinarias da Petrobras?

Vários grupos econômicos querendo comprar as refinarias da Petrobras, aproveitando-se do processo de desmonte da capacidade de refino da estatal.

Muitos desses grupos estão envolvidos em sérios casos de corrupção.

Gigantes internacionais do petróleo, as empresas Glencore (anglo-suíça), Trafigura (cingalesa) e Vitol (suíço-neerlandesa) estão sob suspeita de terem participado de esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato. Elas chegaram a ser alvo de buscas na 68ª fase da investigação.

Outras interessadas em refinarias são a Cosan (do grupo Shell) e a Ultrapar (dona do Grupo Ipiranga). Uma comitiva da Ultrapar chegou a visitar a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. As duas empresas enfrentam acusações de cartel na venda de combustíveis (quando grupos econômicos rivais combinam preços).

 

O prejuízo da sonegação é bem maior

Segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (maior e mais rica entidade patronal do país), o Brasil perde anualmente R$ 150 bilhões em corrupção.

Mas aqui vai um dado muito mais assustador: calcula-se que empresas privadas soneguem algo entre 400 e 500 bilhões de reais anualmente (quase meio trilhão de reais!).

Sonegação também é um tipo de corrupção, pois este recurso dos impostos poderia ser aplicado em melhorias dos serviços públicos e na aplicação de políticas para cuidar da população e alavancar o crescimento econômico e social do país.

É praticamente impossível que uma empresa pública sonegue impostos, pois há maior controle de suas contas pelas leis de transparência e órgãos de controle.

Mas não é tão raro assim o uso de manobras contábeis por parte de empresas privadas.

Multinacionais, inclusive, usam de subterfúgios que não usam em seus países de origem para sonegar impostos e evadir divisas. É muito mais provável que uma multinacional cometa crimes no Brasil do que em seus países de origem. Além disso, elas frequentemente criam manobras para enviar ilegalmente remessas de recursos também para os países de origem.

 

Privatizar seria bom para quem?

Por isso, privatizar a Petrobras apenas causaria prejuízos imediatos para você e para todos os brasileiros, e não daria nenhuma garantia de que ela não seria afetada por problemas no futuro.

Pelo contrário, colocaria ela em um sistema ainda mais frágil, com fraca fiscalização e muito mais inclinação a práticas fora da lei, como fazem milhares de empresas privadas no Brasil atualmente.

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