De 2000 a 2017, 884 empresas privatizadas foram reestatizadas em todo o mundo (835 foram remunicipalizadas e 49 foram renacionalizadas), segundo pesquisa da Transnational Institute (TNI), em 2017. A maioria (80%) dos processos ocorreram após o início da crise econômica mundial de 2008.

Alemanha e França respondem por 500 das reestatizações. Argentina, Canadá, Índia e Japão também reestatizaram empresas privatizadas.

Até os Estados Unidos, país referência para quem defende o sistema capitalista, ocupa a terceira posição com 67 casos. Vale lembrar que por lá existem milhares de empresas estatais, as chamadas public authorities, que pertencem principalmente a estados e municípios.

 

Por que isso aconteceu?

Embora a privatização traga recursos imediatos (a quem realizou a venda), até mesmo governos de países tipicamente capitalistas ou mais desenvolvidos entendem que determinados serviços precisam ser controlados pelo Estado para oferecer preços mais baixos e melhor qualidade.

Isso porque entendem que o Estado tem o compromisso de prestar serviços públicos essenciais com qualidade, como fornecimento de água e limpeza urbana, por exemplo. Quando privatizados, tais serviços encarecem e precarizam.

Serviços essenciais são caros, necessitam de constantes investimentos em infraestrutura, e às vezes não geram os altos lucros que a iniciativa privada busca. Ainda que, por um período, a gestão privada usufrua dos investimentos anteriormente feitos pelo Estado, a maioria acaba não fazendo os investimentos necessários para manter a qualidade, porque são recursos que precisam sair do caixa da empresa e diminuem as margens de lucro.

Além disso, para conseguir vencer um processo de privatização, muitas corporações se endividam, e depois repassam para o custo do serviço o valor das prestações cobradas pelo banco. Isso acaba encarecendo o preço dos serviços prestados à população.

 

Temer, Bolsonaro e as privatizações

O fatiamento do Sistema Eletrobras e a tramitação do processo de fusão da Embraer com a estadunidense Boeing se iniciaram no governo Michel Temer (2016-2018), que deu o pontapé aos processos de privatização de estatais.

Hoje, a fusão Boeing-Embraer é questionada na Comissão Europeia (Poder Executivo da União Europeia), dado o risco de redução da concorrência no mercado.

O governo Bolsonaro quer privatizar pelo menos 17 estatais em 2020, muitas delas estratégicas como Correios, Telebrás, Casa da Moeda e Serpro. Até o Banco do Brasil entrou na mira.

Em 2019, parte da BR distribuidora (subsidiária da Petrobras) foi vendida por R$ 8,6 bilhões, reduzindo a participação da estatal petroleira de 71,25% para 41,25%.

Enquanto governos mais inteligentes e de países mais desenvolvidos – e que possuem compromisso com a própria população – estão reestatizando empresas, o governo brasileiro está querendo entregar setores estratégicos para outros países, incluindo partes da Petrobras.

Além de gerar aumento de preços (nesse caso, dos combustíveis), o Brasil abriria mão de seu projeto de independência energética. Governos inteligentes não fariam algo assim…

 

Compartilhe o post
Instagram  | Facebook