O monopólio do petróleo no Brasil foi extinto em 1997. Desde então, companhias estrangeiras poderiam em tese operar no mercado nacional, mas por algum motivo não se interessaram em construir infraestrutura para isso

Muitos falam que a Petrobras possui o monopólio do petróleo no Brasil, porém este monopólio não existe desde 1997. Naquele ano, a Lei 2.004/1953 foi revogada. 

Em tese, qualquer companhia (nacional ou estrangeira) poderia criar oleodutos, terminais e refinarias, mas nenhuma se interessou e isso já faz mais de 20 anos.  

Vale lembrar que temos a terceira maior frota de automóveis do mundo, o que faz com que o mercado brasileiro seja extremamente atrativo para qualquer empresa. O que acontece? 

Na verdade, as grandes companhias multinacionais de petróleo não têm interesse em construir e sim de fazer com que a Petrobras, com logística consolidada em todas as regiões do país, seja vendida para que comprem os ativos dela, sem assentar uma viga, sem colocar um tijolo sequer. 

Eles querem se aproveitar de obras prontas e de toda a infraestrutura e tecnologia construídas em mais de 60 anos. E o atual Governo Brasileiro está querendo fazer com que os sonhos das multinacionais — e pesadelo dos brasileiros — vire realidade. 

E esse discurso de quebra de um suposto monopólio é justamente para criar um monopólio privado e multinacional, com preços internacionais e dolarizados, sem investimentos. Assim, o Brasil deixará de ser um produtor de derivados de petróleo para ser cada vez mais exportador de matéria prima, importando o produto manufaturado depois por um preço mais caro. 

Se a Petrobras for privatizada, a geração de tributos cairá, assim como pagamentos de royalties aos municípios e estados onde há exploração e refino de petróleo ou gás natural. Os dividendos — que hoje vão para fundos públicos que investem em saúde, educação, cultura, meio ambiente — passarão a ir para o bolso dos acionistas das multinacionais, fora do país. 

E por que está caro? 

Em gestões passadas, a Petrobras tinha uma política de preços distinta da atual. Na época, os preços no mercado internos eram protegidos da variação internacional, ficando em média mais baratos que no mercado internacional.  

Assim, o bolso do brasileiro era favorecido e a economia nacional, dependente dos derivados de petróleo, era menos suscetível à especulação e variações dos valores devido a situações geopolíticas (como guerras envolvendo países produtores de petróleo no Oriente Médio). 

Isso desagradava economistas, políticos e parte da imprensa que estão comprometidos com os interesses estrangeiros. Eles afirmavam que os preços praticados estavam fora da realidade. Do mesmo modo, os importadores de combustível não conseguiam concorrer com a Petrobras, pois vendiam mais caro. E este discurso ecoava na mídia, patrocinada pelos interesses dos importadores e pela agenda de setores sem compromisso com a soberania nacional. 

Assim, em 2016, já na gestão do presidente Michel Temer, a Petrobras abandonou a política que é similar à dos países em que o combustível é mais barato. O petróleo e seus derivados passaram a seguir preços internacionais, oscilando ao sabor das instabilidades das bolsas de mercadorias e do câmbio. Não foi raro mais de um aumento de combustíveis na mesma semana.  

A política foi mantida no atual governo de Jair Bolsonaro porque embora seja ruim para os brasileiros, é boa para o capital internacional. 

Além do efeito na alta dos preços, o governo atual está fazendo a Petrobras reduzir o refino por aqui.  

Mas isso tem um reflexo imediato: aumento da importação. As refinarias estão com capacidade ociosa (já chegaram a operar a 95% de sua capacidade, hoje mal chegam a 60%). Para piorar, a BR Distribuidora foi privatizada, o que fez a estatal perder autonomia na distribuição e no controle de preços aos consumidores. 

Na prática, há quase um monopólio de importação de diesel dos Estados Unidos. Mais de 80% deste combustível vem de lá, sendo que poderia ser refinado aqui. Assim, se você está pagando mais é por decisão política de quem está no comando do país.  

Se privatizarem a Petrobras, vai piorar ainda mais. 

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