Por ser uma empresa estatal, a Petrobras se preocupa também com o bem-estar das pessoas que atuam nela, direta ou indiretamente, ou que vivem ao redor de suas unidades.

Assim, a empresa desenvolveu ao longo dos anos uma ampla política de direitos humanos.

A partir daí, criou-se um Código de Ética, aplicável a todas as operações e aos fornecedores, definindo que a Petrobras deve trabalhar respeitando os direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Brasil e pelos países onde atua. Junto a ele, há um Guia de Conduta, também assinado pelo funcionário em sua contratação, que orienta contra discriminação e solução de conflitos.

A Petrobras tem também canais abertos para detecção e denúncias relacionadas à violação de direitos humanos.

 

Breve histórico

Em 2003, a Petrobras aderiu ao Pacto Global da ONU, cujos princípios estão ligados a direitos humanos e práticas de trabalho.

Desde então a empresa aderiu a diversos pactos, documentos e programas ligados a questões como equidade de gênero e raça, empoderamento feminino, enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, erradicação do trabalho escravo e proteção à infância, entre outros.

A partir daí foram desenvolvidas várias campanhas de promoção dos direitos humanos com diversas temáticas e focadas para trabalhadores, fornecedores e comunidades.

 

Combate à Discriminação e Promoção da Diversidade – Público Interno

A atuação da Petrobras na área tem três eixos principais. O primeiro deles é voltado ao público interno, no caso os trabalhadores. A Universidade Petrobras tem papel fundamental no treinamento e capacitação de empregados com cursos na área para evitar práticas lesivas da empresa à comunidade. Para os recém-admitidos, o tema é desenvolvido na disciplina de Gestão da Conduta.

Em 2018, a empresa lançou o Plano de Ação de Equidade de Gênero no IV Fórum de Diversidade Petrobras. No mesmo ano, antecipando-se à legislação, passou a adotar o nome social em ferramentas de sistemas de informação de visibilidade pública (Apenas em março de 2019 que houve reconhecimento legal no Brasil na utilização de nome social). Em novembro de 2019, foi estendido para o ambiente offshore (plataformas em alto-mar).

 

Mitigação e Prevenção de Violações aos Direitos Humanos – Comunidades

O segundo eixo de atuação envolve as comunidades onde a Petrobras atua, reforçando os vínculos de confiança e promovendo um ambiente favorável.

Para isso, há intensos programas de gestão de riscos sociais e de relacionamento comunitário, buscando prevenir violações de direitos humanos nas comunidades.

Todos os projetos de investimento com valor superior a US$25 milhões devem apresentar um relatório de Responsabilidade Social, com informações sobre o contexto social da área de abrangência do empreendimento, os riscos sociais do projeto e um plano de tratamento dos riscos sociais identificados. Eles servem de guia para programas maiores e até para reassentamentos, e redução de danos ambientais e humanos onde for necessário.

 

Prevenção de Violação a Direitos Humanos – Cadeia de Fornecedores

O terceiro eixo de atuação envolve os fornecedores da Petrobras. Antes de assinar contrato de prestação de serviços à estatal, todo fornecedor deve assinar a Declaração de Atendimento ao Código de Ética, ao Guia de Conduta e à Política de Responsabilidade Social.

Na minuta padrão do contrato de prestação de serviços há uma cláusula que exige que as empresas prestadoras de serviço se abstenham de utilizar mão de obra infantil e mão de obra análoga à de escravo ou em condições de trabalho degradantes.

Tais políticas de médio e longo prazo só são possíveis porque a Petrobras é estatal, pois antes do lucro vem o bem-estar do povo brasileiro. Por isso, com a Petrobras o Brasil tem um futuro com mais dignidade e direitos!

 

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